O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), questionou, neste domingo, o
alcance das medidas adotadas pelo governo para combater a crise
econômica. Para ele, o modelo de incentivo ao consumo ancorado na
renúncia fiscal se esgotou e tem como efeito colateral o impacto
negativo nas contas dos pequenos municípios brasileiros, cidades com 20
mil habitantes.
“Ao reduzir IPI, o governo tem arrecadado cada
vez menos um dos principais tributos que compõem a fonte de recursos do
FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Os pequenos municípios, que
representam 75% do total, é que estão pagando a conta dos sucessivos
pacotes de isenções tributárias concedidos pelo governo para setores
específicos da indústria”, afirmou.
A CNM (Confederação Nacional
dos Municípios) estima que o FPM terá uma redução de repasses de R$ 8,3
bilhões dos R$ 76,9 bilhões previstos para transferência até dezembro. O
último pacote de isenção, anunciado no final de agosto, prevê
desonerações fiscais de R$ 6,08 bilhões de setembro até o fim de 2013.
Para
Rubens Bueno, a União precisa “compensar de alguma forma” a perda do
fundo para não “comprometer as finanças dos municípios”. “O remédio para
combater a crise econômica, a renúncia de impostos, não pode levar os
municípios a uma situação de falência”, disse, ao cobrar celeridade do
governo para resolver o impasse.
Dados da Receita Federal mostram
que as desonerações de IPI reduziram a arrecadação em R$ 6,7 bilhões
até este mês. “O governo precisa agir rápido para que os municípios não
interrompam a prestação de serviços públicos essenciais de saúde e de
educação”, defendeu o líder do PPS.
Fonte: Jornal do Brasil
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